§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA do Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu é um produto de o nome Come.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Há estudiosos da onomástica qual apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este instante da chamada Destes jurados.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por pacto utilizando a condição econômica do jurado
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na forma do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além por comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido do papelada de que comprovem tua identidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos vá para este site termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.